Sociální

Casal de Idosos diabéticos e com problemas cardíacos vivem na rua, fruto do alojamento local

Petice je adresována
Presidente da República Dr Marcelo Rebelo de Sousa
1 520 1 475 v Portugalsko

Navrhovatel nepodal petici.

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  1. Zahájena října 2022
  2. Sbírka byla dokončena
  3. Předloženy
  4. Dialog
  5. Neúspěšný

É uma situação à qual é impossível ficar indiferente e que nos deve deixar envergonhados. É a antítese da dignidade da pessoa humana. A proteção da velhice é um direito fundamental num Estado de direito e democrático. É revelador da incapacidade do Estado dar resposta a este tipo de situações urgentes e cada vez mais emergentes. Mas é também necessário promover o acesso à informação, pois, ressalvando a circunstância de desconhecer os contornos concretos desta situação, é provável que o casal não tenha tido acesso a informação jurídica relevante e que, eventualmente, poderia legitimar a sua permanência na habitação. É profundamente triste.

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