Region: Portugal
Welfare

Casal de Idosos diabéticos e com problemas cardíacos vivem na rua, fruto do alojamento local

Petition is directed to
Presidente da República Dr Marcelo Rebelo de Sousa
1,520 supporters 1,475 in Portugal

Petitioner did not submit the petition.

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  1. Launched October 2022
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É uma situação à qual é impossível ficar indiferente e que nos deve deixar envergonhados. É a antítese da dignidade da pessoa humana. A proteção da velhice é um direito fundamental num Estado de direito e democrático. É revelador da incapacidade do Estado dar resposta a este tipo de situações urgentes e cada vez mais emergentes. Mas é também necessário promover o acesso à informação, pois, ressalvando a circunstância de desconhecer os contornos concretos desta situação, é provável que o casal não tenha tido acesso a informação jurídica relevante e que, eventualmente, poderia legitimar a sua permanência na habitação. É profundamente triste.

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