Exijamos uma regulamentação mais inteligente para os produtos de vapear!

Peticionario no público.
Petición a.
Comissão Europeia
0 Apoyo 0 En. Unión Europea

El proceso de petición ha terminado.

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El proceso de petición ha terminado.

  1. Iniciado 2019
  2. Colecta terminada.
  3. Presentado.
  4. Diálogo
  5. Terminado

Se trata de una iniciativa ciudadana europea.

Instamos a Comissão da UE a revogar o artigo 20.º da Diretiva 2014/40/UE e a criar legislação específica que distinga claramente os produtos de vapear do tabaco e dos produtos farmacêuticos. Suprimir o artigo 20.º da Diretiva 2014/40/UE e substitui-lo por legislação científica específica baseada em dados concretos, em consonância com o funcionamento do mercado interno, que distingue os cigarros eletrónicos do tabaco e dos produtos farmacêuticos. Assegurar a adoção de nova legislação com base na conformidade obrigatória com normas rigorosas de qualidade, de segurança e de fabrico do produto, juntamente com práticas de comercialização responsáveis que assegurem a proteção dos jovens. A política de venda de cigarros eletrónicos deve promover a inovação e garantir que os fumadores e os vapeadores dispõem de informações claras e têm acesso a alternativas sem tabaco menos prejudiciais.

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